PEC 37 - Entre a Cruz e a Espada, ambas com pontas enferrujadas!
Testemunhei hoje uma reunião até então improvável. Promotores Públicos, bem intencionados, presentes na sede de uma entidade sindical de agentes de polícia, para manifestarem suas preocupações ante a possibilidade da investigação tornar-se privativa da Polícia Federal e da Civil.
Improvável porque os promotores sempre estiveram em patamar inatingível para as conversas e olhares dos policiais. Nunca esconderam as desconfianças que dedicam a quem investiga. Quando não conseguem condenar é porque a investigação não foi bem feita. Quando condenam é porque foi seu trabalho. Curioso...
Neste momento da PEC 37 desvestem-se de seus mantos imaculados e acreditam que podem, a partir de agora, considerar os policiais como protagonistas da investigação policial. Sugerindo que os agentes devem ser parceiros para ajudar a vetar a PEC 37 que, por infelicidade, apelidaram de PEC da IMPUNIDADE.
Por qual motivo a PEC é da IMPUNIDDE? Seria porque os policiais, dentre eles os agentes, não apuram os crimes? Avaliaram que para atingir seus objetivos corporativos compensaria atingir todo o segmento policial, como se todos trabalhassem pela impunidade?
Santa insensibilidade.
O pior de tudo isso é que os delegados não ficam muito distantes da forma como sempre pensaram e atuaram os promotores, com relação aos agentes de polícia. Tem demonstrado, pela forma como pensam e manifestam seus comandos, que são os únicos que sabem o que fazer na polícia civil. Ou que são a realeza no comando de súditos.
Depois do incansável trabalho realizado por policiais vocacionados na investigação apropriam-se das informações, burocratizando o inquérito policial através de despachos, apresentam-se com o trabalho realizados por outros que não merecem, segundo eles, o direito de explicar o que apurou em razão de sua especialização.
Neste momento de PEC 37 eles também tem lembrado desse segmento que adoram chamar de "subalternos". Ao qual dedicam preconceito e discriminação como se o conhecimento que dispõem pudesse ser superior aqueles investigadores que laboram sem os mínimos instrumentos adequados de trabalho.
Mas afinal, os agentes de polícia ficarão de qual lado? Dos promotores, que agora os veem como protagonistas, ou dos delegados que são "irmãozinhos dos subalternos"?
Se a PEC for da Impunidade, devem apoiar os promotores, mas não podem esquecer que também estão sendo acusados de não realizar seu trabalho de forma correta. Já que definir investigação privativa à PF e à PC é compactuar com a impunidade.
Se a PEC não for da impunidade, se entenderem que as polícias judiciárias devem continuar realizando suas investigações, devem também ter clareza que os delegados sairão desse embate empoderados como se juiz ou promotor fossem. Portanto, aqueles que investigam de fato, que atendem a população, continuarão sendo "subalternos".
Entre a cruz e a espada, ambas com as pontas enferrujadas!
JORGE LUIZ DE QUADROS
Advogado
(61) 3427 4146 - 9179 9134 http://www.jlconsultores.com.br
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