PROMOTORES BUSCAM APOIO NA FEIPOL CONTRA A PEC 37
Publicado em: 4 jun 2013 por Gabriela Chermon
Na tarde desta segunda-feira (3/6), uma comissão de membros do Ministério Público visitou a FEIPOL, para tratar dos encaminhamentos referentes à PEC 37/2011, que se encontra em discussão na Câmara dos Deputados. Liderava a comissão, o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Território (AMPDFT), Dr. Dezan o qual fez breve relato do posicionamento dos promotores acerca da PEC 37/2011 (acesse o texto da PEC 37/2011 http://migre.me/eRZw7).
De acordo com o Dr. Dezan, a PEC 37/2011 não atenderia aos anseios da sociedade e, muito menos à modernização das instituições estatais, o que causaria prejuízo na persecução criminal gerando impunidade a quem viesse a cometer crimes. Sob essa perspectiva, solicitou à entidade, apoio na invalidação da Proposta de Emenda à Constituição.
Durante a reunião, o presidente da Federação Divinato da Consolação relatou ao presidente da AMPDFT que a PEC 37 foi objeto de discussão no 7º Encontro das Entidades Representativas das Polícias Civis, ocorrido no Rio de Janeiro, no período de 22 a 24 de maio, ocasião em que os representantes das entidades de classe das polícias civis optaram por aguardar manifestação do Ministro da Justiça e da Presidência da Câmara dos Deputados, quanto à solicitação de assento junto à Comissão Especial, formada para discutir a PEC 37/2011, na qual constam apenas representantes do Ministério Público e dos Delegados.
“Queremos tratamento igualitário, em que nossas representações também se façam presentes nessa discussão tão importante para as polícias judiciárias do Brasil. Somos favoráveis a qualquer projeto que valorize a instituição policial e seus servidores. Todavia, o discurso deve ser amplo e não apenas sob a perspectiva de um único cargo ou de algum órgão fiscalizador”, afirmou o presidente da Feipol Divinato da Consolação.
Ao final da reunião, foi estabelecido que um novo encontro será realizado em breve, para que a Federação possa manifestar seu posicionamento em consonância com as demais entidades de classe representativas de base das polícias civis do Brasil.
Além do presidente da AMPDFT, também participaram da reunião os seguintes promotores: Marta Alves, Ricardo Fonseca, Cláúdio Freire, Rodrigo Araújo, Dênio de Oliveira, Railson Oliveira e Marcelo Barenco.
Assessoria de Comunicação Feipol Centro-Oeste e Norte
Gabriela Chermon
