Protógenes
Pinheiro de Queiroz
Naturalidade: Salvador, BA
Profissões: Delegado de Polícia Federal
Gabinete: 745, Anexo 4, Telefone: 3215-5745,
Fax: 3215-2745
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2011-2015, SP,
PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Filiações Partidárias: PCdoB, 2009.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª
Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado - CSPCCO: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Turismo e
Desporto - CTD: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 7/3/2012 -
; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 -
; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 13/3/2012 - ; Comissão de
Turismo e Desporto - CTD: Suplente, 20/4/2012 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular;
PEC 051/03 - ALTERAÇÃO DA POSSE PARA CARGO ELETIVO: Suplente; PEC 071/11 - ICMS
- ALÍQUOTA INTERESTADUAL: Suplente; REFORMA POLÍTICA: Suplente, 2/3/2011 - ;
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 18/5/2011 - 7/12/2011; PEC
010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/5/2011 - ; SEGURANÇA PÚBLICA:
Titular, 28/6/2011 - ; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular,
17/8/2011 - ; PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular,
3/10/2011 - ; PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Suplente,
10/10/2011 - .
COMISSÃO EXTERNA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ: Titular, 27/4/2011 - ; LIXO
HOSPITALAR EM PERNAMBUCO: Titular, 19/10/2011 - ; VAZAMENTO DE ÓLEO OCORRIDO NA
BACIA DE CAMPOS: Titular, 24/11/2011 - .
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Membro da Comissão de Segurança de
Estádio, FIFA, Zurique, Suíça, 2006.
Condecorações:
Condecoração de Distinção, Ordem do
Mérito, Ministério Público Militar, Brasília, DF, 2007; Ordem da Procuradoria
Geral da República da Rússia, Procurador Honorário da República da Rússia,
Krasnadar, Moscou, Rússia, 2007; Condecoração Mérito Legislativo Câmara dos
Deputados, Brasília, DF, 2008; Homenagem, Pela significante atuação
profissional, Câmara Municipal de Goiânia, Goiânia, GO, 2008; Diploma, Medalha
Legislativa Municipal do Mérito, Câmara Municipal de Niterói, RJ, 2008; Docente
Honoris Causa das Faculdades Integradas de São Carlos, Título de Docente
Honoris Causa, Faculdades Integradas São Carlos, SP, 2010.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Direito, Faculdade
Brasileira de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro, RJ, 1980-1984; Curso de
Especialização em Direito Privado, Universidade Federal Fluminense, Niterói,
RJ, 1987-1988; Metodologias eTécnicas de
Ensino-Aprendizagem, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2003-2003; Curso
Superior de Inteligência Estratégica, Ministério da Defesa - Escola Superior de
Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 2006-2006; MBA em Inteligência Estratégica, Escola
Superior de Guerra - Universidade Salgado de Oliveira, Rio de Janeiro, RJ,
2006-2006; XXII Curso Superior de Polícia, DPF-Academia Nacional de Polícia,
Brasília, DF, 2008-2008.
Missões Oficiais:
Delegado de Polícia Federal,
Cooperação Policial com a Procuradoria Geral da República da Rússia, Moscou,
Rússia, 2007.
Seminários e Congressos:
Palestrante: Ministério Público do
Distrito Federal e o Combate ao Crime Organizado, Escola Superior do Ministério
Público da União, 2004; Semana Cultural da Faculdade de São Vicente - UNIBR,
Faculdade de São Vicente, São Vicente, SP, 2010; Aula Inaugural do ano letivo
de 2010, Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, SP, 2010; Corrupção no Brasil
e Gestão Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, SP, 2010; I Fórum
Brasil, Centro Acadêmico de Jornalismo da Universidade de Sorocaba - UNISO,
Sorocaba, SP, 2010; Palestra Pacto Republicano, Faculdade Anhanguera de Bauru,
Bauru, SP, 2010; Corrupção no Brasil e Gestão Pública, Ordem dos Advogados do
Brasil, Assis, SP, 2010; Corrupção no Brasil e Gestão Pública, UNIESP, Guarujá,
SP, 2010; Seminário Corrupção: Combate. Mudança de Comportamento. Desafios,
Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Goiânia, GO, 2008; III Semana
de Estudos Jurídicos do Curso de Direito, Universidade Paulista - UNIP,
Campinas, SP, 2010; A Corrupção no Brasil, Centro Universitário de Barra Mansa,
Barra Mansa, RJ, 2008; Palestra Lei dos Crimes de Colarinho Branco, Centro
Universitário Assunção, São Paulo, SP, 2010; Palestra Corrupção no Brasil e
Gestão Pública, Universidade de Franca, Franca, SP, 2009; Corrupção no Brasil e
Gestão Pública, Fórum Permanente de Fé e Cultura, Universidade Católica de
Santos, Santos, SP, 2010; Corrupção no Brasil e Estado, Semana Jurídica,
Faculdades Integradas de São Carlos, São Carlos, SP, 2010; Palestra Sigilo
Policial x Liberdade de Imprensa: Formas de Interação, Fórum de Ciência e
Cultura, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2009.
Expositor: XV Fórum de Ciência Penal, Procuradoria Geral de Justiça do Ceará,
Fortaleza, CE, 2008; Curso de Estudos de Política e Estratégia, Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra, Belo Horizonte, MG, 2006; Debate
Corrupção e Democracia, Associação dos Docentes da UNESP, Jaboticabal, SP,
2010; XIII Semana Jurídica, Centro Universitário Anhanguera, Leme, SP, 2010;
Painel Corrupção no Brasil - IX Semana de Estudos Jurídicos, Universidade
Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, 2009. Conferencista: V Encontro de
Iniciação Científica do Curso de Direito, FA7, Fortaleza, CE, 2009; IV
Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul, Associação
Internacional dos Chefes de Polícia - IACP, Porto Alegre, RS, 2004.
Obras Publicadas:
MAC MAFIA : Seriously organised
crime. Londres : Vintage, 2008. Colaborador na obra. MAC MAFIA : Crime sem
fronteiras. São Paulo : Companhia das Letras, 2008. Colaborador na obra.
QUEIROZ, Protógenes Pinheiro. A importância da LOF para a autonomia do auditor
fiscal e defesa do interesse público. São Paulo : UNAFISCO, 2009.
Endereço para correspondência
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Praça dos Três Poderes - Câmara dos
Deputados, Gabinete: 745 - Anexo: IV
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CEP: 70160-900 - Brasília - DF
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Titular das Comissões
CEXPARA, CESEGUR, SUBOPOL,GTCL, PL602505, PL682610, CEXLXHOS, CEXCHEVR, CCJC.
CEXPARA, CESEGUR, SUBOPOL,GTCL, PL602505, PL682610, CEXLXHOS, CEXCHEVR, CCJC.
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Suplente das Comissões
CEREFPOL, SUBSISTE, SUBSEGPU,PEC01095, PL233011, CSPCCO, CFT, CTD.
CEREFPOL, SUBSISTE, SUBSEGPU,PEC01095, PL233011, CSPCCO, CFT, CTD.
